O estudante de medicina Moisés Martins Costa foi condenado a três anos de reclusão, em regime inicial aberto, pelos crimes de lesão corporal grave e injúria racial por homofobia praticados contra Arthur Carvalho e Victor Chaves, em Parnaíba, no litoral do Piauí. A sentença foi proferida na última segunda-feira (19/01) pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.

Na decisão, a magistrada entendeu que as condutas ocorreram por ações distintas, caracterizando dois crimes autônomos. De acordo com o Judiciário, o conjunto probatório foi suficiente para comprovar que o réu cometeu agressão física e ofensas de cunho homofóbico contra as vítimas durante um evento social.

Os fatos aconteceram durante uma festa em um bar da cidade. Conforme apurado, Moisés Martins Costa teria dirigido xingamentos homofóbicos ao casal e, em seguida, agredido fisicamente Arthur Carvalho, que ficou desacordado após a violência. Victor Chaves, esposo da vítima, também foi alvo de ofensas verbais e gestos obscenos antes da agressão.

A defesa alegou que o estudante possui diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que, no momento dos fatos, não teria pleno discernimento sobre a gravidade de seus atos. Contudo, a juíza destacou que, embora a condição possa ser considerada como atenuante, não justifica discursos homofóbicos nem o uso de violência física. Segundo a magistrada, materialidade e autoria ficaram claramente comprovadas nos autos.

Pela condenação, foi fixada a pena de um ano de reclusão pelo crime de lesão corporal grave e dois anos pelo crime de injúria racial por homofobia, totalizando três anos de prisão, além do pagamento de dez dias-multa. O réu poderá recorrer em liberdade.

O caso

Imagens divulgadas à época mostram Arthur Carvalho deixando o local da festa e, logo em seguida, sendo atingido por um soco desferido por Moisés Martins Costa, caindo desacordado. Na sequência, seguranças do estabelecimento intervieram para conter o agressor, que tentou entrar em luta corporal.

Segundo relato das vítimas, após a primeira confusão, o casal acreditou que o agressor havia deixado o local. Minutos depois, Arthur foi novamente atacado com um chute, o que o fez perder a consciência. A Polícia Militar foi acionada, o evento encerrado, e um boletim de ocorrência foi registrado. A perícia também foi realizada.

O laudo médico apontou que Arthur Carvalho sofreu fratura no cotovelo, necessitando do uso de tipoia por cerca de 30 dias, além de tratamento fisioterapêutico. Em razão do ocorrido e por medo de represálias, Arthur e Victor relataram que precisaram deixar a cidade temporariamente, impactados emocionalmente pelos episódios de violência física e discriminação.