O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou, nesta terça-feira (9), o recurso apresentado pela defesa dos influenciadores Pedro Lopes Lima Neto, o Lokinho, e de seu ex-marido, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, conhecido como Brisak. Com a decisão, fica mantida a determinação de que ambos serão julgados pelo Tribunal do Júri pelas mortes de duas mulheres e lesões em outras duas vítimas atropeladas na BR-316, em Teresina, em outubro de 2024.

Segundo o assistente de acusação, advogado Marcus Vinícius de Brito, o tribunal entendeu que há indícios suficientes de dolo eventual — quando o acusado assume o risco de provocar a morte — diante da condução em alta velocidade e das manobras perigosas realizadas na rodovia.

“O Tribunal decidiu que há necessidade de levar o caso ao júri. Serão sete pessoas da comunidade que vão decidir se eles agiram com dolo ou culpa. Mas não é o dolo comum, e sim aquele desprezo que se tem pela lei e pela vida”, explicou o advogado.

A defesa dos influenciadores havia apresentado embargos de declaração, afirmando que o acórdão anterior não teria detalhado suficientemente a tese de dolo eventual. Contudo, de acordo com Marcus Vinícius, os desembargadores foram unânimes ao concluir que não havia qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão.

“A defesa dizia que havia omissões e contradições. O Tribunal concluiu que não existe nenhuma contradição e que os acusados devem ser submetidos ao juízo natural, que é o Tribunal do Júri. Todo crime doloso contra a vida deve ser julgado dessa forma”, completou.

Mesmo com a negativa, os réus ainda podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para o assistente de acusação, a possível interposição do recurso é vista com naturalidade:

“Esse é o último recurso deles. Acreditamos que vão exercê-lo, e até achamos positivo, porque assim a decisão será confirmada nas três instâncias e não restará dúvida de que eles devem ir a júri popular.”