Uma recém-nascida foi encontrada abandonada em uma caixa de papelão próxima a entulhos no bairro Vasco, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense (RJ). A bebê foi avistada no último sábado (12), por um morador que passava caminhando pela calçada.

A Polícia Militar foi acionada para fazer o resgate. A recém-nascida foi levada para o hospital municipal Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, município vizinho. Na unidade, ela recebeu os primeiros socorros e foi internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permanece em observação. Segundo os médicos, a bebê aparentava ter um dia de vida no dia do resgate.

Durante a operação, os policiais apelidaram a recém-nascida de “Bárbara”. "Bárbara porque a gente está homenageando essa menina, que foi bárbara em resistir à crueldade que fizeram com ela, que ainda recém-nascida foi largada", disse o sargento Aguiar, um dos policiais que fizeram o socorro.

Crime de abandono

O abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro. A legislação descreve o ato como “abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono”.

A pena prevista para o crime varia de seis meses a três anos de detenção. Se o abandono resultar em lesão corporal grave, a pena aumenta para um a cinco anos de reclusão. Já nos casos em que o abandono resultar em morte, a pena vai para quatro a 12 anos de detenção.