O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio (MDB), confirmou nesta segunda-feira (10) que o Legislativo manterá um amplo diálogo com os demais poderes e órgãos autônomos do Estado antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026.

A declaração foi feita após manifestações do Poder Judiciário e do Ministério Público solicitando a ampliação dos repasses previstos na proposta encaminhada pelo Executivo estadual.

Segundo Severo, a tramitação seguirá o rito tradicional, com audiências públicas e rodadas de conversas entre o relator do orçamento, os representantes dos poderes e o governo.

“Após essa rodada de diálogo em forma de audiência pública, geralmente o presidente da comissão e o relator da Lei Orçamentária dialogam com os poderes, com os órgãos, com o governo do Estado também, e abre-se depois a possibilidade de os parlamentares realizarem suas propostas, suas emendas ao orçamento que foi proposto inicialmente pelo Executivo”, explicou o presidente.

A primeira audiência pública sobre o tema está marcada para quarta-feira (12), na sede da Alepi, a partir de requerimento do deputado Franzé Silva (PT). O debate abordará o Projeto de Lei nº 101, de 30 de setembro de 2025, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2026.

Encaminhado pelo governador Rafael Fonteles, o PLOA 2026 prevê receita líquida de R$ 28,8 bilhões, destinados às despesas do Estado para garantir o equilíbrio fiscal. O orçamento total, antes das deduções legais, alcança R$ 34,6 bilhões, contemplando todos os poderes, o Ministério Público, a Defensoria Pública, fundos, autarquias e empresas públicas.

As áreas de saúde, educação e segurança pública foram definidas como prioritárias. A saúde deve receber R$ 3,8 bilhões, a educação R$ 3,5 bilhões e a segurança R$ 2,1 bilhões. O projeto também reserva R$ 4,1 bilhões em investimentos, incluindo a revitalização de rodovias, ampliação do metrô de Teresina, construção de hospitais, escolas e unidades policiais, além de obras hídricas e melhorias no Porto de Luís Correia.

Após o ciclo de audiências, o relator do orçamento consolidará as emendas parlamentares e apresentará o parecer final para votação na Comissão de Finanças e, em seguida, no plenário da Alepi.