O governo dos Estados Unidos decidiu remover o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane de Moraes, da lista de cidadãos estrangeiros sancionados pela chamada Lei Magnitsky. O comunicado oficial confirma a retirada dos nomes, mas não apresenta detalhes sobre os motivos que levaram à revisão da medida.

A inclusão do ministro na lista de sanções havia ocorrido em julho deste ano, o que implicou restrições severas. Durante o período em que vigoraram, todos os bens eventualmente pertencentes a Moraes, à esposa e a uma empresa vinculada ao casal em território norte-americano ficaram bloqueados. Além disso, cidadãos dos EUA estavam proibidos de realizar qualquer tipo de transação financeira ou comercial com o magistrado.

A Lei Magnitsky é um instrumento legal adotado pelos Estados Unidos para punir indivíduos estrangeiros acusados de envolvimento em corrupção ou violações de direitos humanos. A retirada dos nomes do ministro e de sua esposa encerra os efeitos das sanções anteriormente aplicadas.