Na última terça-feira (07), o ministro Kassio Nunes Marques, originário de Teresina, no Piauí, foi eleito vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto a ministra Cármen Lúcia foi escolhida para presidir a corte. O resultado da eleição, conduzida por formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes durante a sessão.

Ambos estarão à frente do TSE durante as eleições municipais deste ano. Esta será a segunda vez que Cármen Lúcia assume a presidência do tribunal, já tendo ocupado o cargo entre 2012 e 2013.

Em seu pronunciamento após o anúncio, a ministra expressou gratidão pela confiança do tribunal e afirmou o compromisso de honrar a Constituição e as leis da República, garantindo o cumprimento da função constitucional da Justiça Eleitoral em prol da democracia brasileira.

A data da sessão solene de posse da presidente e do vice-presidente eleitos será divulgada posteriormente.

Biografia de Kassio Nunes Marques

Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília.

Composição do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas, indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, com proibição de recondução após dois biênios consecutivos. Atualmente, a presidência é ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes.