O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o equipamento de monitoramento eletrônico utilizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro foi violado à meia-noite deste sábado (22). A informação, segundo o magistrado, foi determinante para embasar a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, detido pela Polícia Federal em Brasília.

De acordo com o despacho, o Centro de Integração de Monitoração do Distrito Federal comunicou à Corte que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro registrou violação às 0h08. Para Moraes, o episódio indica tentativa de fuga.

“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro.

Convocação de apoiadores por Flávio Bolsonaro

A referência de Moraes diz respeito à convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que chamou apoiadores para uma vigília pela saúde do pai na noite deste sábado. Segundo aliados, o ex-presidente tem apresentado crises de soluço e refluxo nos últimos dias.

Na decisão, Moraes afirma que a mobilização possui o mesmo “modus operandi da organização criminosa” atribuída a Bolsonaro, utilizando manifestações populares para obter vantagens pessoais.

“Embora a convocação esteja disfarçada de ‘vigília’, a conduta indica o uso de manifestações para tumultuar o cumprimento das medidas impostas”, destacou.

O ministro acrescentou que o encontro de apoiadores poderia “colocar em risco a prisão domiciliar” e facilitar uma eventual fuga.

Críticas à incitação contra instituições

O magistrado também citou o vídeo gravado por Flávio Bolsonaro convocando a manifestação. Segundo Moraes, o senador “incita o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às próprias instituições”, indicando que não haveria limites nas ações do grupo político para provocar caos social.

Prisão preventiva e condições de cumprimento

A prisão decretada neste sábado é preventiva e não está relacionada diretamente à condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, cujo processo ainda não transitou em julgado e aguarda recursos da defesa.

Moraes determinou ainda que a ordem fosse cumprida “com todo respeito à dignidade” do ex-presidente, sem uso de algemas e sem exposição midiática, orientação que foi seguida pela Polícia Federal no momento da detenção.