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Projeto de lei propõe reajuste de 32% no salário dos vereadores de Teresina, elevando valor para quase R$ 25 Mil
Divulgação
Um projeto de resolução normativa, apresentando pela Mesa Diretora da Câmara de Teresina, prevê um reajuste de 32% no salário dos vereadores da capital, o que elevaria o valor atual para R$ 24.754,79. O documento foi protocolado na quarta-feira (17) e tramita no Legislativo para aprovação dos próprios parlamentares.
“O subsídio mensal fixado por esta Resolução Normativa deverá ser pago em parcela única, sendo expressamente vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmios, verba de representação ou outra espécie remuneratória, nos termos estabelecidos”, descreve o documento.
Atualmente, o salário de um vereador da capital está fixado em R$ 18.881,22.
O texto apresentado pela Mesa Diretora destaca que a proposta baseia-se no “princípio da anterioridade”, que garante a revisão anual dos valores dos subsídios, sujeita a limitações orçamentárias.
Os subsídios dos vereadores são estabelecidos respeitando o limite de 75% do subsídio do deputado estadual do Piauí e do valor correspondente ao subsídio do Prefeito de Teresina.
Fonte:cidadeverde.com