O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou, no último domingo (7), a escolha do advogado Mário Basílio para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), pelo critério do Quinto Constitucional, que determina o preenchimento de parte das cadeiras dos tribunais por advogados e membros do Ministério Público (MP).

Mário Basílio foi o mais votado entre os desembargadores do TJ-PI durante a formação da lista tríplice enviada ao governador. Ele recebeu 20 votos, seguido por Sigifroi Moreno Filho, com 17 votos, e Gisela Carvalho de Freitas, com 16 votos.

“Após me reunir com os três representantes da advocacia piauiense que foram escolhidos pela OAB-PI e pelo TJ-PI para a lista tríplice, informo ao Povo do Piauí que escolhi o advogado Mário Basílio de Melo para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Tenho a convicção de que o Dr. Mário Basílio está preparado para exercer essa importante missão com competência técnica, integridade e sensibilidade social”, afirmou o governador, por meio das redes sociais.

Fonteles também elogiou os outros dois integrantes da lista tríplice:
“Registro a minha admiração e respeito pelo advogado Sigifroi Moreno Filho e pela advogada Gisela Carvalho de Freitas, pelas exitosas trajetórias profissionais e por terem sido escolhidos pela OAB-PI e pelo TJ-PI para essa lista tríplice. Da mesma forma, registro meu profundo respeito à Ordem dos Advogados do Piauí e ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, ao tempo em que os parabenizo por todo esse processo de escolha da lista”, completou.

Entenda o Quinto Constitucional

O Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas de tribunais como os Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. No Piauí, o preenchimento da vaga abriu uma disputa judicial entre o MP e a OAB-PI, que foi encerrada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) assegurando que a indicação caberia à Ordem.

Com isso, a OAB-PI realizou uma consulta aberta entre advogados e elaborou uma lista com os 12 mais votados, na qual Mário Basílio liderou com 3.862 votos. Em seguida, a diretoria, conselheiros e membros honorários vitalícios da Ordem votaram para formar a lista sêxtupla encaminhada ao TJ-PI. Novamente, Basílio foi o mais votado, com 49 votos.

Quem é Mário Basílio?

Filho de bancários e primeiro advogado da família, Mário Basílio atua há quase 20 anos na advocacia. Iniciou a carreira em um pequeno escritório formado por amigos e consolidou sua atuação em múltiplas áreas do Direito, com destaque para o Direito Empresarial, no qual assessora empresas de diversos setores.

Coordenador de uma pós-graduação na área e ex-presidente da Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da OAB-PI, Basílio também tem forte presença institucional, especialmente junto às subseções da Ordem, onde defende uma advocacia pautada pelo diálogo e pela ética.

Durante a campanha para o cargo de desembargador, destacou uma visão moderna de gestão judicial, propondo um Judiciário mais aberto, transparente e comprometido com resultados que valorizem a advocacia e fortaleçam o sistema de Justiça.