Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue preso desde novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses. A custódia ocorre em uma ala especial da PF, com uma série de medidas definidas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Corte.

Por determinação do magistrado, Bolsonaro ocupa uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados, equipada com paredes brancas, janela, mesa, armários, frigobar, televisão e banheiro privativo. Além da estrutura diferenciada, o ex-presidente também tem direito a visitas regulares de familiares e acompanhamento médico contínuo.

Desde a prisão preventiva, a defesa vem apresentando sucessivos pedidos ao STF para ampliação de benefícios. Parte das solicitações foi atendida, enquanto outras seguem sob análise ou já foram negadas.

Alimentação especial

Três dias após a prisão, em 25 de novembro, os advogados solicitaram autorização para que Bolsonaro recebesse alimentação especial. O pedido foi acatado por Alexandre de Moraes, que determinou que a comida fosse entregue por pessoa previamente cadastrada e em horários definidos pela Polícia Federal.

Visitas familiares

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro obteve autorização permanente para visitas em 18 de dezembro. Posteriormente, no dia 2 de janeiro, o mesmo direito foi estendido aos filhos Carlos, Flávio, Jair Renan e Laura, além da enteada Letícia Firmo. Com isso, os familiares não precisam mais de autorização judicial a cada visita, desde que respeitem os horários estabelecidos pela PF: terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração máxima de 30 minutos.

Atendimento médico

O ex-presidente já estava autorizado a receber assistência médica desde agosto, período em que cumpria prisão domiciliar. Com a transferência para a sede da Polícia Federal, Moraes manteve a autorização para atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão.

Pedido de prisão domiciliar

Antes mesmo do trânsito em julgado, a defesa pediu que Bolsonaro cumprisse eventual pena definitiva em prisão domiciliar. Com a decretação da prisão preventiva, o relator considerou o pedido prejudicado. Em dezembro, um novo requerimento foi negado, embora Moraes tenha autorizado, após perícia médica, a realização de cirurgia eletiva para retirada de hérnia inguinal. Após receber alta hospitalar, em 1º de janeiro, outro pedido de domiciliar voltou a ser rejeitado.

Ar-condicionado

A defesa também alegou que o ruído contínuo do ar-condicionado da cela estaria causando prejuízos à saúde do ex-presidente. A Polícia Federal informou que a redução do barulho só seria possível mediante obras estruturais, o que poderia comprometer o funcionamento da unidade.

Leitura para remição de pena

Na última quinta-feira (8), Bolsonaro solicitou ingresso no programa de remição de pena pela leitura. Prevista na Lei de Execução Penal, a medida permite o abatimento de quatro dias da pena por livro lido, desde que seja apresentada uma resenha sobre a obra. Os títulos devem constar em lista aprovada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Pedido de SmartTV

Na sexta-feira (9), a defesa solicitou autorização para que o ex-presidente tenha acesso a uma SmartTV. No pedido, os advogados argumentam que o direito à informação está ligado à dignidade da pessoa humana e afirmam que o equipamento não seria utilizado para acesso a redes sociais. O ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de cinco dias para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Assistência religiosa

Também foi solicitado ao STF o direito à assistência religiosa, com visitas do bispo Robson Rodovalho e do pastor Thiago Araújo Manzoni. A defesa argumenta que encontros semelhantes já ocorreram durante o período de prisão domiciliar, sem registro de incidentes.