A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1312/2025, que cria a Fundação Caixa, entidade sem fins lucrativos vinculada à Caixa Econômica Federal. A instituição será responsável por apoiar projetos nas áreas de cultura, educação, assistência social, esporte, ciência, tecnologia e inovação, com foco na redução das desigualdades sociais e regionais. A proposta segue agora para votação no Senado.

De autoria do Poder Executivo, o texto foi aprovado com substitutivo do relator, deputado Luis Tibé (Avante-MG). Ele destacou que a fundação deve otimizar a implementação de políticas públicas e contribuir para o desenvolvimento sustentável. A criação é inspirada em outras instituições mantidas por bancos, como a Fundação Banco do Brasil, Itaú Social e Fundação Bradesco.

O conselho de administração da Caixa poderá definir o percentual de doação anual do banco e de suas subsidiárias para financiar as atividades da entidade. Apesar de ter autonomia financeira e patrimonial, a fundação poderá ser auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por receber recursos de um banco estatal.

A governança será composta por um conselho curador, diretoria executiva e conselho fiscal. O texto determina ainda que a Fundação mantenha transparência, publicando em seu site documentos como estatuto social, relatórios de gestão, contratos firmados e demonstrações financeiras com parecer de auditoria. O regime de contratação será pela CLT, e a Caixa poderá compartilhar sistemas, tecnologia e pessoal para viabilizar o funcionamento da instituição.