O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quinta-feira (30) o reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da educação básica, elevando o valor para R$ 4.867,77. O aumento, válido para profissionais com jornada de 40 horas semanais, está previsto na Lei do Magistério de 2008 e é confirmado anualmente pelo MEC. O novo piso já está em vigor desde 1º de janeiro deste ano.

Prefeituras

Apesar da determinação legal, muitos municípios não cumprem o piso salarial da categoria. Prefeituras alegam dificuldades financeiras e questionam a segurança jurídica da legislação, principalmente após mudanças no Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. O reajuste do piso está diretamente ligado ao valor anual repassado pelo fundo por aluno matriculado.

Ministro

Nas redes sociais, o ministro destacou a importância da medida para a valorização da categoria e compartilhou uma foto assinando a portaria. No entanto, especialistas alertam que, sem mecanismos eficazes de fiscalização e suporte financeiro aos municípios, o pagamento do piso pode continuar sendo um desafio para muitas prefeituras.