A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza, nesta quarta-feira (13), a sabatina do desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além do magistrado, os senadores irão analisar a indicação de outras 13 autoridades para funções em órgãos como o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião será dividida em três etapas e terá início às 9h.

Atualmente integrante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Carlos Augusto foi escolhido para a vaga aberta no STJ após a aposentadoria da ministra Assusete Dumont Reis Magalhães. Para ocupar o cargo, a Constituição exige idade entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Após a sabatina na CCJ, a indicação seguirá para análise do plenário do Senado, onde precisará do apoio da maioria absoluta dos parlamentares — pelo menos metade mais um dos votos — para ser confirmada.