A 49ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou um procedimento administrativo para investigar uma denúncia de racismo religioso contra uma aluna de 11 anos da Escola Municipal Valter Alencar, localizada na zona Leste da capital piauiense. O caso foi levado ao Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) pela mãe da estudante, que afirma que a filha vem sendo vítima de intolerância religiosa e constrangimentos dentro da sala de aula.

Segundo o relato apresentado à Ouvidoria do MP-PI, a professora de Matemática da turma teria feito um comentário de cunho pejorativo, insinuando que a aluna — pertencente a uma família umbandista — estaria “fazendo macumba” após uma brincadeira entre colegas.

Em outro episódio, a docente teria lido em voz alta um bilhete trocado entre alunas e incitado os demais estudantes a zombarem e agredirem a menina, o que levou a criança a necessitar de acompanhamento psicológico.

Falta de resposta da escola

A mãe da aluna afirmou que procurou a direção da escola em busca de providências, mas não obteve retorno. Diante da omissão, decidiu acionar o Ministério Público pedindo medidas imediatas de proteção e responsabilização.

MP apura responsabilidades

Com base na denúncia, o MP-PI instaurou o Procedimento Administrativo nº 070/2025 para apurar os fatos e determinar as responsabilidades. A promotoria expediu ofícios à direção da Escola Municipal Valter Alencar e à Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), solicitando informações sobre o conhecimento do caso e as providências adotadas, com prazo de 15 dias para resposta.

Na portaria publicada no Diário Eletrônico do MP-PI, o órgão destaca que o caso será conduzido sob a perspectiva da proteção dos direitos humanos e do combate ao racismo religioso, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Igualdade Racial e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

Combate ao racismo estrutural

O Ministério Público reforçou que práticas discriminatórias e de intolerância religiosa configuram grave violação à dignidade humana, reafirmando seu compromisso institucional de combater o racismo estrutural e institucional, sobretudo em ambientes escolares, onde o respeito à diversidade deve ser garantido.

A investigação segue em andamento, e o MP-PI deverá adotar novas medidas após o recebimento das respostas da escola e da Semec.