Trabalhadores já podem consultar, por meio do aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o saldo disponível para utilização na renegociação de dívidas dentro do programa Novo Desenrola Brasil. A nova modalidade permitirá o uso de até 20% do saldo do fundo ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor, para amortização ou quitação de débitos em atraso.

A expectativa do governo federal é movimentar cerca de R$ 8,2 bilhões em recursos do FGTS por meio da iniciativa, conforme estimativa divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Segundo o governo, a adesão ocorrerá diretamente pelas instituições financeiras, após autorização do trabalhador no aplicativo do FGTS. Depois da renegociação, a Caixa Econômica Federal ficará responsável pela transferência dos valores aos bancos responsáveis pelos contratos renegociados.

O prazo estimado para formalização das operações é de até 30 dias após a consulta do saldo disponível. As instituições financeiras ainda estão definindo os procedimentos operacionais para iniciar a oferta da modalidade aos clientes interessados.

Além da liberação do FGTS para renegociação de dívidas, o governo também informou que mais de 10,5 milhões de trabalhadores receberão, no próximo dia 26 de maio, valores residuais do saque-aniversário do fundo, liberados em várias etapas desde o fim do ano passado.

O desbloqueio adicional previsto é de R$ 8,4 bilhões e beneficiará trabalhadores demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025. Os depósitos serão realizados automaticamente nas contas cadastradas no aplicativo do FGTS.

Como vai funcionar

O trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo do FGTS ou até R$ 1 mil, prevalecendo o maior valor disponível. Para isso, será necessário autorizar, no aplicativo do FGTS, o acesso das instituições financeiras aos recursos disponíveis.

O uso do FGTS acontecerá somente após a renegociação da dívida dentro do programa Novo Desenrola Brasil. Não será necessário comparecer presencialmente às agências da Caixa Econômica Federal para concluir a operação.

Poderão ser utilizados recursos de contas ativas e inativas do FGTS, com prioridade para as contas inativas.

Quem poderá aderir

A modalidade será destinada a trabalhadores com renda mensal de até R$ 8.105. Entre as dívidas elegíveis estão débitos de cartão de crédito, cheque especial e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).

O governo alerta que a utilização do FGTS suspenderá temporariamente novos saques anuais e antecipações do saque-aniversário até que o saldo utilizado seja recomposto.

Pagamento residual do saque-aniversário

O crédito residual será liberado no dia 26 de maio para aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa entre 2020 e 2025.

Continuarão bloqueados apenas os valores vinculados a contratos de antecipação do saque-aniversário ainda ativos.

O Ministério do Trabalho e Emprego também informou que, antes de 25 de maio, parte do saldo poderá deixar de aparecer temporariamente no aplicativo do FGTS devido ao processamento interno necessário para a liberação dos recursos.

Após a conclusão do processamento, os valores residuais serão depositados automaticamente nas contas cadastradas pelos trabalhadores.

(Com informações da Agência Brasil)