O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar no início da próxima semana o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimento mensal de até R$ 5 mil. A informação foi confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que aguarda o retorno do presidente a Brasília.

Atualmente, Lula está em Belém (PA) participando da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Nos dias 9 e 10 de novembro, ele cumprirá agenda em Santa Maria, na Colômbia, durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE).

“A sanção vai ser quando o presidente retornar. Ele deve retornar dia 10 [ou] 11, e eu acredito que ele imediatamente ao retornar fará”, declarou Gleisi.

“Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais é tributar quem ganha muito nesse país. Nós estamos elevando essa carga de maneira progressiva. Isso se chama justiça tributária”, completou a ministra.

Redução para rendas intermediárias e tributação de altas rendas

O projeto, aprovado pelo Senado Federal na última quarta-feira (5), também prevê redução parcial da tributação para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais.

Para compensar a perda de arrecadação, a proposta estabelece aumento na taxação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais, com cobrança gradual e alíquota máxima de 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam essa porcentagem ou mais não serão afetados pela nova tributação.

Impacto esperado

Caso Lula sancione a medida até o fim deste ano, as novas regras entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026. De acordo com estimativas do governo federal, aproximadamente 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a redução ou isenção de impostos, enquanto cerca de 200 mil contribuintes deverão ter aumento na tributação devido ao reajuste das faixas de renda.

A ampliação da isenção do Imposto de Renda faz parte da agenda de reforma tributária e justiça fiscal defendida pelo governo, que busca tornar o sistema mais equilibrado e proporcional à capacidade de contribuição dos brasileiros.