Um oficial de Justiça foi vítima de violência enquanto cumpria um mandado de busca e apreensão de veículo no bairro Renascença II, zona Sudeste de Teresina. O caso aconteceu na quinta-feira (30), quando o oficial Caio Resende teve seu carro atingido diversas vezes de forma proposital por um homem, filho do proprietário do veículo alvo da ação judicial.

Um vídeo gravado durante a ocorrência mostra o momento em que o oficial se identifica por repetidas vezes como servidor do Poder Judiciário. Mesmo ciente disso, o agressor avança contra o automóvel de Caio, colidindo intencionalmente. Após retirar o carro do pai, o homem fugiu do local.

O oficial acionou a Polícia Militar e registrou um Boletim de Ocorrência. O veículo danificado pertence ao próprio servidor, já que, no Piauí, carros oficiais só são utilizados em operações específicas, como ações da Lei Maria da Penha ou conduções coercitivas. Os oficiais de Justiça recebem indenização de transporte para utilizarem seus veículos particulares no exercício das funções.

Sindojus-PI denuncia aumento da violência contra oficiais

O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Piauí (Sindojus-PI) informou que este é o quinto caso de violência registrado apenas em 2025 contra profissionais da categoria. Segundo o sindicato, outros casos semelhantes ocorrem, mas não são formalmente denunciados.

“É com tristeza que recebemos, mais uma vez, a informação de que um dos nossos oficiais de justiça foi agredido. Agora foi o colega Caio. Ao cumprir uma medida liminar de busca e apreensão, teve seu carro abalroado várias vezes pelo próprio executado, impedindo o cumprimento da ordem judicial. Esse já é o quinto caso registrado somente este ano no Estado do Piauí. O número de agressões contra nossa categoria vem aumentando, o que é lamentável, pois somos nós que levamos a Justiça a todos, sem agredir ninguém. Estamos apenas cumprindo o nosso dever”, afirmou Carlos Henrique Bezerra, presidente do Sindojus-PI.

A entidade comunicou o caso ao presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que, segundo o sindicato, já adotou as providências cabíveis.

“Felizmente, até agora não houve óbitos, mas as agressões vêm aumentando. Não entendemos por que tanta violência, quando apenas levamos a Justiça e cumprimos ordens judiciais”, acrescentou o presidente do Sindojus-PI.

TJ-PI emite nota de repúdio

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) divulgou nota de repúdio condenando o episódio e reforçando que atos de violência contra servidores públicos atentam contra o próprio sistema de Justiça.

Confira a nota na íntegra:

“O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) manifesta veemente repúdio à agressão sofrida por um Oficial de Justiça durante o cumprimento de um mandado judicial, na manhã da última quinta-feira (30), na zona Sul de Teresina.

O TJPI reafirma que atos de violência contra servidores públicos, especialmente no exercício legítimo de suas funções, atentam contra a própria Justiça e não serão tolerados. O Oficial de Justiça é agente essencial à efetivação das decisões judiciais, sendo sua atuação indispensável para a garantia dos direitos e o cumprimento da lei.

O Tribunal reitera seu compromisso com a segurança, a integridade e o respeito a todos os servidores e servidoras do Poder Judiciário piauiense, reafirmando que a violência jamais poderá se sobrepor à Justiça e ao Estado de Direito.”