A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que destacou a importância da escolha de um piauiense para integrar uma das mais altas cortes do país.
Natural de Teresina (PI), Brandão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e atua como desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Com trajetória reconhecida no meio jurídico, ele recebeu elogios do relator, que ressaltou sua “reputação ilibada, preparo técnico e experiência para honrar o Piauí e contribuir com a Justiça brasileira”.
A indicação segue para votação no Plenário do Senado. Caso seja confirmada, a nomeação ampliará a presença do Piauí nos tribunais superiores e reforçará a representatividade do estado no cenário jurídico nacional.
DESEMBARGADOR DIZ QUE UTILIZA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO SE FOSSE UM ASSESSOR, MAS FAZ OBSERVAÇÃO: "A MÁQUINA NÃO TEM CORAÇÃO"
Questionado pelos senadores sobre o uso da inteligência artificial pela Justiça, Carlos Brandão disse que utiliza as informações produzidas pela Inteligência Artificial assim com suas funcionalidades na gestão dos processos, mas há preocupações. Segundo ele, o juiz não pode ser substituído e se basear integralmente "nas máquinas", porque elas não têm sentimentos.
"O juiz não pode ser substituído pela máquina, porque a máquina não sente, senador, a máquina não tem o que se chama empatia, ela não se coloca na condição do outro, a máquina não tem esperança, não tem sonhos, não tem dores, enfim, a máquina não tem coração. Nós humanos sim, pela nossa experiência de vida, o sofrimento que a gente passa às vezes numa perseguição, às vezes numa dificuldade, com a perda de um filho, enfim, isso nos dá o talento, a habilidade para o que Aristóteles chamava de razão prática, que é aquela razão que não é calculativa, não é teórica, não é precisa, mas é a razão que nos domina as emoções. Pela experiência e nos diz que, naquele contexto, nós temos que falar alto ou falar baixo, temos que responder de uma forma ou de outra. Isso é o que chama de racionalidade prática. Então, é importante a utilização".
