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Ministério da Saúde reafirma que paracetamol não causa autismo

24/09/2025 10:30

Governo passa a recomendar mamografia a partir dos 40 anos para todas as mulheres

24/09/2025 09:21

Trabalhador morre eletrocutado durante instalação de portão eletrônico em Teresina

23/09/2025 19:57

Porto Piauí e Lion Mining assinam contrato para exportação de minério de ferro no primeiro semestre de 2026

23/09/2025 17:32

Motorista morre após colisão contra poste na BR-316, zona Sul de Teresina

23/09/2025 14:23

Acidente grave deixa entregador de leite ferido na zona Sudeste de Teresina

23/09/2025 11:50

Rafael Fonteles inaugura obras de R$ 3,5 milhões no setor educacional de Teresina

23/09/2025 10:40

Receita libera consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2025

23/09/2025 10:22

Governo cria bolsa permanência para estudantes de medicina em vulnerabilidade

23/09/2025 09:34

Rafael Fonteles entrega obras estruturantes em Barras e consolida maior investimento da história do município

22/09/2025 18:28

Curto-circuito pode ter causado incêndio em Box do Shopping da Cidade

22/09/2025 15:05

Imepi realiza operação em 24 cidades do Piauí

22/09/2025 14:23

Piauí reforça ações para monitorar e melhorar a qualidade do ar em Teresina

22/09/2025 14:19

Justiça nega prorrogar patente de substância de caneta emagrecedora

22/09/2025 12:04

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou nesta sexta-feira (19) decisão que autoriza terceiros a produzir medicamentos à base de liraglutida. Entre eles, estão as “canetas” que combatem a obesidade e o diabetes tipo 2. Segundo a Justiça, não há direito de extensão do prazo da patente da substância (PI0410972-4), como desejava a empresa Novo Nordisk, responsável pela caneta emagrecedora Saxenda. A medida atende ao pedido do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para suspender decisão de primeira instância que havia estendido a duração da patente. De acordo com o INPI, a decisão ganha relevância em meio à preocupação com desabastecimento de medicamentos. Recentemente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu edital para registros de produtos à base de semaglutida, reforçando a necessidade de ampliar a oferta no mercado. Segundo o INPI, o entendimento do TRF1 segue a linha do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2021, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.529, declarou inconstitucional a prorrogação automática de patentes e fixou em 20 anos o prazo máximo de vigência, contado a partir do depósito. Para o INPI, a decisão reafirma a segurança jurídica e a previsibilidade no sistema de propriedade industrial, garantindo a função social da patente, a livre concorrência e o acesso da população a medicamentos mais acessíveis. A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a empresa Novo Nordisk. A empresa enviou a seguinte nota: “Causou estranheza à Novo Nordisk que o INPI tenha pleiteado à justiça, em suas razões de apelação, o reconhecimento de suposto direito de livre comercialização de produtos em favor de terceiros, bem como tenha opinado através de comunicado em seu site oficial sobre suposto risco de desabastecimento de medicamentos GLP-1 no mercado brasileiro, matéria de competência da ANVISA. O INPI deveria manter-se focado em prestar seus serviços de forma eficiente, promovendo o respeito à propriedade industrial e um ambiente pró-inovação no país. O INPI é um órgão de natureza técnica, cuja atuação no exame de patentes deve ser adstrita ao cumprimento dos requisitos legais, não deve ser pautada por políticas públicas de nenhum setor industrial específico”. Com informações da Agência da Brasiil.

22/09/2025 12:04

Gov.pi Cidadão reúne 20 serviços do Detran que podem ser acessados de forma rápida, prática e segura

22/09/2025 11:49

Produção de leite do Piauí movimentou R$ 222 milhões em 2024

22/09/2025 09:28

Piauí terá R$ 3,2 milhões por ano para ampliar atendimento a pessoas com autismo

22/09/2025 09:22

Flordelis tem princípio de AVC na cadeia e pede transferência para hospital

19/09/2025 13:03

Operação Abastecimento Seguro: Imepi identifica posto com fraude eletrônica em Altos

19/09/2025 12:53

Governo do Piauí lança Parque Empresarial de Floriano nesta segunda (22)

19/09/2025 11:12

Pressão arterial 12 por 8 é reclassificada como pré-hipertensão; entenda

19/09/2025 09:08

Vítimas do Zika podem ser indenizadas ainda em setembro, diz ministro

18/09/2025 18:39

Folha de São Paulo destaca as belezas do litoral piauiense

18/09/2025 18:35