O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), Artur Gomes da Silva Neto, preso na última terça-feira (12/08) durante a Operação Ícaro, é apontado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) como o principal líder de um esquema bilionário de corrupção envolvendo o ressarcimento fraudulento de créditos de ICMS. Segundo os promotores, Artur era considerado um “funcionário brilhante” dentro da pasta, mas usava seu amplo conhecimento técnico para comandar um esquema que teria movimentado cerca de R$ 1 bilhão em propinas desde 2021.
De acordo com as investigações, o auditor teria controle total das etapas do processo de liberação de créditos tributários, desde a coleta de notas fiscais e abertura de pedidos até a aprovação final, beneficiando empresas como a Ultrafarma e a Fast Shop. Em alguns casos, valores superiores ao direito legal eram liberados em prazos reduzidos.
O MP afirma que a fraude começou a ser desvendada após a descoberta de um salto patrimonial impressionante da mãe do auditor, Kimio Mizukami da Silva, professora aposentada de 73 anos. Entre 2021 e 2023, o patrimônio dela passou de R$ 411 mil para R$ 2 bilhões. A idosa é sócia da empresa Smart Tax, apontada como fachada para lavagem de dinheiro.
As operações de busca e apreensão foram realizadas em diversas cidades paulistas, incluindo Ribeirão Pires, Barueri, Santana de Parnaíba, Diadema, Atibaia, Indaiatuba, São José dos Campos e na capital. Além de Artur, foram presos outros cinco envolvidos, entre eles Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, diretor da Fast Shop.
O esquema, segundo o promotor João Ricupero, consistia em um “ciclo completo”: o auditor pedia e deferia os mesmos pedidos de ressarcimento, utilizando até certificados digitais das empresas para operar diretamente no sistema. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina.
Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Em nota, a Sefaz-SP informou que instaurou processo administrativo para apurar a conduta do servidor e que colabora com o MP. A pasta reiterou compromisso com a ética e anunciou uma ampla revisão de protocolos e processos para evitar novas fraudes.
