A Polícia Federal do Maranhão cumpriu, na manhã desta terça-feira (19), 40 mandados de busca e apreensão em seis cidades maranhenses e em cinco endereços de Teresina, durante a Operação Lei do Retorno. A ação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

Segundo a PF, os mandados foram cumpridos nos municípios de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão. Já em Teresina, os alvos eram pessoas investigadas que tinham residência na capital piauiense, mas ligação direta com os esquemas em Buriti Bravo e Caxias.

As investigações apontam que o grupo criminoso fraudava licitações municipais entre 2021 e 2025, manipulando processos para favorecer empresas específicas. Parte dos valores contratados com verbas do FUNDEB era posteriormente devolvida a servidores públicos envolvidos nas irregularidades.

De acordo com a Polícia Federal, o núcleo investigado atuava diretamente na manipulação de procedimentos licitatórios, no desvio de recursos públicos e na apropriação de verbas destinadas à educação básica, comprometendo a aplicação correta dos investimentos no setor.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.