O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mobilizou uma articulação em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump. Moraes foi enquadrado na Lei Magnitsky, usada tradicionalmente contra ditadores e terroristas, o que gerou forte reação do governo brasileiro.

Após o anúncio das sanções, que incluem o bloqueio de bens e o cancelamento de vistos para Moraes e outros ministros do STF, Lula promoveu encontros com integrantes da Corte, incluindo um jantar com todos os ministros no Palácio da Alvorada, na última quinta-feira (31). A intenção é discutir respostas jurídicas, com a Advocacia-Geral da União (AGU) liderando a estratégia.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a medida americana como “arbitrária, injustificável e tentativa de intimidação do Judiciário brasileiro”. A AGU deve acionar fóruns internacionais para salvaguardar a soberania do Brasil e a independência do seu Poder Judiciário.

A decisão de Trump intensifica a tensão diplomática entre os países. No mesmo dia das sanções, os EUA anunciaram também tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Moraes é relator da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como réu.

O STF, o Itamaraty e outras instituições brasileiras repudiaram o ato, que é inédito contra um ministro de Suprema Corte em qualquer país. O uso da Lei Magnitsky, nesse caso, tem sido interpretado como retaliação política e ataque direto à democracia brasileira.