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Presidente da Câmara de Teresina: “Afastamento de vereadora é decisão da Justiça, não da Casa”
Divulgação
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Enzo Samuel, afirmou que o afastamento da vereadora Tatiana Medeiros segue decisão judicial e que o Legislativo apenas cumpre o que é determinado pela Justiça. A declaração foi dada nesta terça-feira (3), em entrevista na Câmara Municipal de Teresina.
Enzo destacou que o processo contra a vereadora está em andamento e ainda não teve decisão definitiva. Segundo ele, não há trânsito em julgado, o que torna o afastamento de Tatiana temporário. O presidente reforçou que a definição sobre o futuro da parlamentar cabe exclusivamente ao Judiciário.
Durante a fala, o vereador também comentou sobre o direito de defesa da parlamentar. Ele ressaltou que Tatiana Medeiros tem garantido o devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme previsto na legislação brasileira.
A posse de Leônidas Júnior como suplente aconteceu na Câmara Municipal, e Enzo Samuel explicou que, neste momento, o papel da Casa é respeitar e seguir as determinações judiciais. Ele evitou comentar possíveis mudanças internas e disse que novas decisões dependerão do andamento do processo.