Política

STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder.

O placar parcial chegou a três votos a um após o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes. Em seu voto, a magistrada destacou o papel de Bolsonaro como chefe da trama e se contrapôs à visão do ministro Luiz Fux, que havia defendido a absolvição do ex-presidente e minimizado as acusações. Com a manifestação, Cármen também consolidou a maioria pela condenação dos outros sete integrantes do núcleo central do grupo.

Na quarta-feira (10), Fux havia votado pela anulação do processo por entender que a corte não tinha competência para julgá-lo. O ministro ainda se manifestou pela condenação de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto pelo crime de abolição do Estado democrático de Direito, mas defendeu a absolvição de Bolsonaro e dos demais acusados.

Além de Cármen Lúcia e de Fux, já votaram os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação. O último voto será do ministro Cristiano Zanin, e o julgamento deve se encerrar até sexta-feira (12).

Bolsonaro e outros sete réus respondem por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Entre os acusados estão Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.