O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de participação em uma suposta trama golpista começa nesta terça-feira (2), às 9h, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso deve se estender até o dia 12 de setembro e será transmitida ao vivo no site da Folha.

As sessões terão diferentes durações: nesta terça, das 9h às 19h, serão ouvidos acusação e defesa; na quarta (3), os trabalhos ocorrerão das 9h às 12h.

A abertura será feita com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e, logo depois, das defesas. O primeiro a ser representado será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Também terão seus advogados de defesa ouvidos: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Jair Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Nos dias 9 e 10, os ministros começam a apresentar seus votos, começando por Alexandre de Moraes e, em seguida, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A leitura da sentença está prevista para sexta-feira (12).

Segundo o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, o julgamento seguirá os ritos habituais do STF. Ele destacou que há diversas preliminares a serem analisadas, como questões de foro privilegiado, e que qualquer ministro pode pedir vista, interrompendo o andamento do processo.

A expectativa de público é alta: o STF recebeu 3.357 inscrições de interessados em acompanhar as sessões presencialmente. Foram disponibilizadas 150 vagas, divididas entre as oito sessões, nos turnos da manhã e da tarde.

Cronograma das sessões:

• Terça (2) – 9h às 19h

• Quarta (3) – 9h às 12h

• Terça (9) – 9h às 19h

• Quarta (10) – 9h às 12h

• Sexta (12) – 9h às 19h

Réus no julgamento da trama golpista:

• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal

• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

• Augusto Heleno – ex-chefe do GSI

• Jair Bolsonaro – ex-presidente do Brasil

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa

Possíveis desdobramentos:

Dois dos oito réus já estão presos: Bolsonaro, em prisão domiciliar decretada por Moraes, e Braga Netto, detido em unidade do Exército no Rio de Janeiro. Os demais respondem em liberdade e a tendência é que permaneçam assim até o fim do processo.

A prisão definitiva só ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Até lá, os réus podem apresentar embargos e questionamentos sobre a decisão.

Crimes atribuídos a Bolsonaro e demais réus:

• Organização criminosa armada

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Tentativa de golpe de Estado

• Dano qualificado pela violência e grave ameaça

• Deterioração de patrimônio tombado

O deputado Alexandre Ramagem responde apenas pelos três primeiros crimes.