O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciou o processo para a escolha de novos membros titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Estão abertas as inscrições para a formação de listas tríplices que irão preencher duas vagas destinadas à classe dos advogados, em razão do encerramento dos mandatos atuais ao longo de 2026.

De acordo com editais publicados na edição desta quarta-feira (7) do Diário da Justiça, uma das vagas será exclusiva para mulheres, enquanto a outra poderá ser disputada por advogadas e advogados. A diferenciação ocorre em cumprimento às regras que regem a composição da Corte Eleitoral.

A vaga reservada exclusivamente para advogadas decorre do término do biênio do então membro titular José Maria de Araújo Costa, cujo mandato se encerra no próximo dia 23 de janeiro. Já a segunda vaga, aberta a ambos os gêneros, refere-se ao encerramento do biênio do advogado Daniel Eufrásio de Sousa Alves, previsto para 1º de julho deste ano.

Os profissionais interessados em integrar as listas tríplices devem comprovar notável saber jurídico, idoneidade moral e, no mínimo, dez anos de efetiva atividade profissional. Também é necessário atender às exigências estabelecidas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do próprio TRE-PI.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Setor de Protocolo Geral do TJPI, no prazo de até cinco dias contados a partir da publicação dos editais. Segundo o Tribunal, o período reduzido para inscrições se deve à iminência da vacância dos cargos.

Após a formação das listas tríplices pelo TJPI, os nomes serão encaminhados para as instâncias competentes, que irão definir os novos membros titulares da Corte Eleitoral piauiense.