O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (23/7) o projeto de lei que reconhece a pessoa com fibromialgia como pessoa com deficiência. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2026 e foi publicada nesta quinta-feira (24/7) no Diário Oficial da União. Com a nova lei, pacientes diagnosticados com a síndrome poderão acessar políticas públicas específicas e garantias legais voltadas à inclusão.

Embora a causa exata ainda seja desconhecida, acredita-se que fatores como alterações no sistema nervoso, predisposição genética, doenças autoimunes e experiências traumáticas estejam relacionados ao desenvolvimento da síndrome.

O ortopedista Lúcio Gusmão, especialista em dor crônica e aguda e CEO da Rede CADE, explica, em nota, que o diagnóstico da fibromialgia é clínico, baseado na descrição dos sintomas pelo paciente. “Entre os principais sinais estão a dor persistente, fadiga extrema, hipersensibilidade ao toque, insônia, dificuldade de concentração e lentidão no raciocínio”, afirma. Ele destaca ainda que, apesar de não haver cura, o tratamento multidisciplinar — com médicos especialistas, práticas integrativas como mindfulness e acupuntura — pode trazer alívio significativo dos sintomas e melhorar a qualidade de vida.