A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí (Suparc) dá continuidade ao processo de modernização da gestão pública por meio de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Nesta quarta-feira (2), às 10h, será realizada a licitação da concessão dos serviços de remoção, guarda e realização de hasta pública (leilão) de veículos automotores apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI). O evento acontecerá no auditório da Secretaria da Administração (Sead), no 2º andar do Bloco I do Centro Administrativo, em Teresina.

A concessão, que terá duração de 30 anos, abrangerá todos os veículos apreendidos com base no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), tanto pelo Detran-PI quanto por outros órgãos públicos estaduais. O objetivo, segundo o governo, é qualificar e modernizar a gestão desses serviços, promovendo maior eficiência, agilidade e economia para o Estado e para os cidadãos.

“Essa concessão é um passo importante para modernizar a forma como o Estado lida com veículos apreendidos. Teremos um serviço mais ágil, seguro e eficiente, tanto para o poder público quanto para o cidadão que precisa regularizar sua situação junto aos órgãos de trânsito”, destacou o secretário da Administração, Samuel Nascimento.

Novas concessões em andamento

Além dos serviços do Detran, o governo estadual prepara outras nove concessões por meio da Suparc. Os projetos em estruturação incluem:

• Lagoa do Portinho (Parnaíba)

• Parque Potycabana (Teresina)

• Mercado Rodoviário Sul (Teresina)

• Porto dos Tatus (Ilha Grande)

• Hotel Pedro II (Pedro II)

• Estádio Albertão (Teresina)

• Perímetros Irrigados (diversas regiões do Piauí)

• Hotel RIMO (Corrente)

Dentre esses, o Estádio Albertão já teve edital lançado anteriormente, com expectativa de atrair R$ 100 milhões em investimentos. No entanto, diante da ausência de propostas, o edital está sendo reformulado para atrair novos interessados.

Últimas concessões realizadas

O Piauí já possui uma carteira robusta de concessões e PPPs realizadas com êxito, como:

• Rodovia Transcerrados (PI-397 e ramais)

• Rodoviárias de Teresina, Picos e Floriano

• CEASA (Teresina)

• Piauí Center Modas

• Hotel Serra da Capivara (São Raimundo Nonato)

• Centro de Convenções e Arena Verdão (Teresina)

• Bioparque Zoobotânico

• Aeroporto de Parnaíba

• Terminal Rodoviário de Barra Grande

• MRAE – Modernização da Rede de Atendimento Estadual

• Miniusinas de energia em Altos, Campo Maior e Coivaras

Concessão do Parque de Exposições

No mês passado, a empresa Servfaz Serviços de Mão de Obra Ltda venceu o leilão para concessão do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, o maior do estado. A concessão prevê repasse anual de 0,25% da receita operacional bruta da concessionária. Apenas uma empresa se credenciou para o certame.

Com os novos projetos em andamento, o governo do Piauí reforça seu compromisso com a modernização da infraestrutura pública e o fortalecimento da gestão por meio de parcerias com o setor privado.