O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) um decreto que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos importados do Brasil, elevando a alíquota total para 50%. A medida, que entrará em vigor em sete dias, foi anunciada pela Casa Branca em comunicado oficial, que cita preocupações com a segurança nacional e acusa o governo brasileiro de práticas hostis aos interesses americanos.
O decreto isenta centenas de itens, entre eles alimentos, minérios, produtos de energia e do setor de aviação civil. A notícia das exceções foi bem recebida pelos mercados: ações da Embraer registraram alta de 10%, enquanto o dólar, que operava em forte valorização, recuou após a divulgação do texto.
As novas tarifas já haviam sido anunciadas por Trump no último dia 9 de julho e representam o maior aumento imposto pelo governo norte-americano a um país exportador desde o início do atual mandato.
De acordo com o comunicado, a decisão busca “lidar com as políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”. O texto cita nominalmente o presidente Jair Bolsonaro (PL) e acusa o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de perseguir opositores, impor censura e intimidar empresas norte-americanas no Brasil.
Sem mencionar dados sobre o comércio bilateral, como déficit, superávit ou volume de trocas, o documento afirma que membros do governo brasileiro têm interferido na economia dos EUA, violando direitos humanos e restringindo a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
Entre os exemplos apontados estão o congelamento de ativos de empresas dos EUA e a suposta imposição de censura por parte do Judiciário brasileiro. O decreto também prevê a possibilidade de aumentar ainda mais as tarifas caso o Brasil adote medidas de retaliação. Por outro lado, o governo norte-americano sinaliza que pode rever a ordem, caso o Brasil “se alinhe” aos interesses dos EUA em segurança e política externa.
O impacto da nova tarifa será significativo para diversos produtos brasileiros, como o etanol. Atualmente, os EUA cobram 2,5% de imposto sobre a importação do combustível, valor que havia sido elevado para 12,5% após uma tarifa anterior de 10%. Com a nova sobretaxa, o percentual saltará para 52,5% a partir de agosto.
As tarifas entrarão em vigor para mercadorias registradas para consumo ou retiradas de armazéns a partir das 12h01 (horário de verão do leste dos EUA) do sétimo dia após a assinatura do decreto, com exceção dos produtos protegidos pela Lei 50 do Código dos Estados Unidos, que estabelece salvaguardas específicas.
A decisão amplia as tensões diplomáticas entre Washington e Brasília e inaugura um novo capítulo nas relações bilaterais, marcado por críticas diretas a autoridades brasileiras e medidas comerciais de impacto.
Com informações da Folha de S. Paulo
