O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (04) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, principalmente a proibição de uso de redes sociais.

Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de aliados — incluindo seus três filhos parlamentares — para veicular mensagens com conteúdo que incitaria ataques ao STF e defenderia a intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. O ministro destacou que, mesmo sem utilizar diretamente seus próprios canais, o ex-presidente teria driblado as restrições ao produzir conteúdo para ser publicado por terceiros.

“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes na decisão. Para o magistrado, houve uma atuação deliberada para burlar a determinação judicial, demonstrando “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas” para conter a suposta reiteração delitiva.

Com a nova determinação, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência, sob as seguintes condições:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;

• Proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados;

• Recolhimento de todos os aparelhos celulares disponíveis no local.

Moraes ainda ressaltou que as restrições anteriormente aplicadas, como a proibição de uso de redes sociais e o contato com outros investigados, foram descumpridas de maneira recorrente.

Postagem em rede social do filho

No domingo (03), ocorreram manifestações em apoio a Bolsonaro em diversas cidades do país. No Rio de Janeiro, o evento contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que organizou o ato e colocou o pai em viva-voz durante sua participação.

Flávio também publicou em suas redes sociais um vídeo em que Jair Bolsonaro aparece, de casa, enviando uma mensagem aos apoiadores:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse o ex-presidente na gravação.

Esse episódio foi citado por Moraes como mais uma prova da tentativa de Bolsonaro de manter influência ativa no cenário político e digital, mesmo com a proibição expressa de se manifestar nas redes.