O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anunciou nesta sexta-feira (28) a anulação da sentença que condenava o ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual. Ele havia sido sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão, mas estava em liberdade condicional desde março do ano passado.

De acordo com o documento publicado pelo TSJC, a decisão foi tomada de forma unânime pela Seção de Apelações do tribunal. O texto aponta "deficiências de análise" na sentença proferida em fevereiro de 2024, o que motivou a anulação.

O tribunal destacou que "a partir da prova produzida, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência", ressaltando que decisões condenatórias exigem um "padrão reforçado de motivação".

A anulação da sentença não significa que o tribunal tenha aceitado integralmente a versão da defesa de Daniel Alves. A acusação particular, que representa a mulher que denunciou o ex-jogador, e o Ministério Público espanhol ainda podem recorrer da decisão.

O caso continua em tramitação na Justiça espanhola, e novos desdobramentos são esperados nas próximas semanas.